segunda-feira, 23 de setembro de 2013

RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXÃO

Ofício Circular São Miguel do Gostoso/RN, 10 de Setembro de 2013.

Vimos através do presente convidar Vossa Senhoria para participar da reunião do Projeto de Adequação de São Miguel do Gostoso à Lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no dia 25 de setembro às 8h00 na Câmara Municipal.

Na ocasião discutiremos os aspectos locais à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as definições técnicas. Haverá a apresentação do projeto pela empresa Bioenergia Engenharia LTDA.

Certos de contamos com sua presença

Atenciosamente,

Maria de Fátima T. Dantas Neri
Prefeita de São Miguel do Gostoso

GOSTOSO ABRE AS PORTAS PARA O CINEMA

http://tribunadonorte.com.br/noticia/gostoso-abre-as-portas-para-o-cinema/261855



Estão abertas até o dia 9 de outubro, as inscrições para a 1ª Mostra de Cinema de Gostoso, uma realização da Heco Produções e da CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania. As inscrições devem ser feitas no site do festival: http://mostradecinemadegostoso.com.br

A 1ª Mostra de Cinema de Agosto pretende agitar culturalmente a cidade de São Miguel do Gostoso, instalando uma tela de cinema ao ar livre na Praia do Maceió. A população terá a chance de ver os mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros, durante cinco dias, que serão selecionados por uma curadoria coletiva feita pelos 40 alunos dos cursos de formação técnica e audiovisual, juntamente com a equipe da Heco Produções e direção geral de Eugenio Puppo.

Também serão feitas sessões em ambientes fechados, com menor capacidade de público, que incluirão debates com personalidades, diretores e atores dos filmes, entre outros. A população também escolherá o melhor longa-metragem e o melhor curta-metragem da 1ª Mostra de Cinema de Gostoso, que receberá o Troféu Luis da Câmara Cascudo.

Paralelamente, está sendo realizado, em parceria com o CINEDUC – Cinema e Educação e oIFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, uma série de cursos de formação técnica e audiovisual, abordando linguagem, cultura, e prática cinematográfica, oferecida a 40 jovens de São Miguel do Gostoso e distritos arredores ao longo de três anos.

Produção

Os cursos têm como finalidade jovens e sua capacitação profissional para gerir eventos, e suprir a crescente demanda do mercado audiovisual no Brasil. Os jovens aplicarão o conhecimento adquirido nos cursos na produção da Mostra de Cinema de Gostoso.

A 1ª Mostra de Cinema de Gostoso é uma produção da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, com patrocínio da Cosern – Grupo Neoernegia. O evento conta ainda com apoios da comunidade e dos estabelecimentos comerciais de Gostoso; da Prefeitura do Município de São Miguel do Gostoso; IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte;Fundação José Augusto; Governo do Estado – Rio Grande do Norte; IASNIN – Instituto de Ação Social Lino e Isabel Neri; Sintraf Gostoso; AEGostoso e Serveng Energia.

Serviço:
Site Oficial: http://mostradecinemadegostoso.com.br
Facebook: https://www.facebook.com/pages/Mostra-de-cinema-de-Gostoso/157396617695645

sábado, 21 de setembro de 2013

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - DECRETO Nº 23.801, 18 DE SETEMBRO DE 2013.

DECRETO Nº 23.801, 18 DE SETEMBRO DE 2013.

Declara situação de emergência nos Municípios do Rio Grande do Norte, afetados por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes – COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, V, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no Art. 7º, VII e Art. 11º, III e IV da Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, combinado com a Resolução nº 03, de 02 de julho de 1999, do Conselho Nacional de Defesa Civil (CONDEC), e no consignado no caderno processual nº210340/2013-9/CEDEC/SEJUC-RN.

Considerando a análise dos membros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC/RN, e que a situação de anormalidade climática prolongada em várias regiões do Estado, em face da estiagem, caracteriza a seca, no período considerado de janeiro de 2012 a setembro de 2013, fica claramente cristalizado do ponto de vista climático um quadro de “SECA SEVERA”, e que o impacto dessa seca é complexo e diferenciado, com sérias consequências negativas para a atividade rural do Estado, afetando com prejuízos econômicos e danos para o contingente populacional desses municípios, prejudicando todos os elos da cadeia produtiva da sociedade nas áreas rurais do Estado.

Considerando que a agropecuária foi atingida tendo como consequências a redução da possibilidade de renda e de sobrevivência das unidades de produção, conforme Relatório da Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – SAPE/RN;

Considerando que foram afetadas as zonas rurais e urbanas dos Municípios do RN pela escassez dos recursos hídricos devido à prolongada estiagem;

Considerando a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal;

Considerando o desastre socioeconômico da população atingida pela seca, bem como a dificuldade, por parte da Administração Pública local de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade;

Considerando o levantamento realizado, através de relatório, pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), que relata os prejuízos com base nos valores alcançados pelo Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Rio Grande do Norte em anos normais, na ordem de R$ 3.818 bilhões, representando uma redução de 46,76%, na contribuição da formação do total da produção obtida pelo Rio Grande do Norte em anos de inverno normal;

Considerando o relatório realizado pelo Programa de Monitoramento e Fiscalização da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, sobre a situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado, onde relata o período que os reservatórios suportarão até o seu total exaurimento, alguns suportando pouco menos de 02 meses – de setembro a novembro de 2013, o caso do reservatório de Cruzeta; desta forma, alertando as autoridades devido à redução do volume de água dos reservatórios, consequência da estiagem prolongada e que as chuvas, apesar de terem sido fortes não foram suficientes para a recuperação da recarda dos principais mananciais que abastecem os municípios.

Considerando que as pancadas de chuvas de inverno até o presente momento foram insuficientes para a formação de estoques de água nos principais reservatórios; açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e principalmente cisternas, importante recurso para o suprimento da população rural com água potável;

Considerando que a estiagem na área rural dos municípios do RN caracteriza-se como desastre cíclico ou sazonal que ocorre periodicamente e guarda relação com as estações do ano e os fenômenos associados; classificando-se como desastre de nível I, de média intensidade - desastre natural, causados por processos ou fenômenos naturais que podem implicar em perdas humanas ou outros impactos à saúde, danos ao meio ambiente, à propriedade, interrupção dos serviços e distúrbios sociais e econômicos e, consequentemente, os desequilíbrios inter-regionais e intra-regionais;

Considerando ainda o Parecer Técnico nº 002/2013, de 18 de setembro de 2013, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC-RN, atestando a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica declarada “Situação de Emergência por Seca” nos 150 municípios afetados, conforme anexo; haja vista a situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizando uma estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado do Rio Grande do Norte – COBRADE/1.4.1.2.0 - Seca.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de setembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI
Júlio César de Queiroz Costa

Fonte: Publicado no DOE/RN Nº 13.039, de 19 de setembro de 2013.

ANEXO
O desastre da seca atualmente está atingindo 150 municípios:

Acari, Assu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto dos Rodrigues, Angicos,
Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúnas, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Brejinho, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas,
Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro-Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra,
Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa D'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins,
Messias Targino, Monte das Gameleiras, Monte Alegre, Montanhas, Mossoró, Nova Cruz, Olho D’Água dos Borges, Ouro Branco, Passagem, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências,
Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz,
Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal,
Upanema, Várzea, Venha-Ver, Viçosa e Vera Cruz.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

COQUETEL FORMATURA PRONATEC SENAC

Para comemorar a conclusão dos cursos de Auxiliar de Cozinha e Garçom do Pronatec Senac, a Secretaria de Assistência Social convidou os empresários locais para um coquetel. Os alunos do curso de Garçom já foram acolhidos para estágios nos estabelecimentos do Município de São Miguel do Gostoso.
https://www.facebook.com/media/set/?set=a.476316659134235.1073741867.180686142030623&type=1











quarta-feira, 18 de setembro de 2013

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA

Em uma iniciativa da Câmara, através da Presidente Francisca Pinheiro, será realizada uma Audiência Pública sobre Segurança.

Estarão presentes:
- Policiamento Rodovário Estadual - Cel PM Francisco Canindé de Freitas,
- Comandante Geral da Polícia Militar - Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva,
- Diretor Geral do DETRAN/RN - Antônio Willy Vale Saldanha.

Participe! Será dia 26 de Setenbro, às 8h00, no Centro de Múltiplo Uso. 


CRAS E ACESSUAS EM ANTÔNIO CONSELHEIRO

O coordenador Francisco dos Anjos do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e Robson Ricardo do ACESSUAS (Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho) visitaram a comunidade de Antônio Conselheiro para conversarem com alguns moradores sobre os cursos do PRONATEC/SENAC/UFRN. Além de ouvir as demandas de cursos oferecidos, os moradores escolheram o curso de horticultura orgânica para ser realizado no próximo mês em Antônio Conselheiro, falaram as demandas de cursos para o próximo ano e também assistiram a apresentação do Programa ACESSUAS.



CRAS E ACESSUAS EM SANTA FÉ

O CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e o ACESSUAS (Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho) articulam pessoas para participarem dos cursos do PRONATEC/SENAC/UFRN, entre eles pessoas com algum tipo de deficiência. O coordenador Francisco dos Anjos e a técnica Psicóloga Luciana Ribeiro do CRAS, juntos com Robson Ricardo do ACESSUAS, conversaram com Geovane da Comunidade de Santa fé que é portador de deficiência visual e que escolheu um curso de Horticultura Orgânica a ser realizado na comunidade de Antônio Conselheiro.

O trabalho é um direito universal e a inclusão social da Pessoa com Deficiência é, portanto, um objetivo da Assistência Social.



INSCRIÇÕES CURSOS PRONATEC

Desde a última segunda feira, no CRAS, estão sendo feitas as inscrições para os cursos do PRONATEC.
Confira como forma as primeiras horas de inscrições para as vagas oferecidas pelo SENAC nos cursos de:

- CORTE E COSTURA,
- AUXILIAR DE CABELEIREIRO,
- MAQUIADOR,
- AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES(ASG)
- BARTENDER,








As inscrições continuam a ser realizadas no mesmo local das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Interessados devem levar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e numero do NIS.
As vagas são destinadas aos inscritos no Cadastro único para pessoas entre 16 e 59 anos.

CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua dos Guajás, 118 – Centro – CEP: 59585-000
TEL/FAX: (84) 3263-4256 e-mail: crassmgostoso@gmail.com

NOVA UNIDADE DE SAÚDE


A nova Unidade de Saúde já está funcionando na Avenida dos Arrecifes. Ainda está sendo equipada e arrumada, mas já dá para ver que a estrutura melhorou muito.

Muitos equipamentos foram doados pela empresa SERVENG e já estão sendo instalados.

Melhor para o cidadão e para os que trabalham na Saúde. Parabéns a Gostoso!

Confiram as primeiras fotos:













sexta-feira, 13 de setembro de 2013

COMUNICADO ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

COMUNICAMOS A TODA COMUNIDADE QUE DE SEGUNDA (16 DE SETEMBRO) A QUARTA (DIA 18 DE SETEMBRO) ESTARÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DO PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA DE:

- CORTE E COSTURA,
- AUXILIAR DE CABELEIREIRO,
- MAQUIADOR,
- AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES(ASG)
- BARTENDER,

A SEREM OFERECIDAS PELO SENAC.

AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS NO CRAS DE 08:00 ÁS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00H E OS INTERESSADOS DEVERÃO LEVAR XEROX DA IDENTIDADE, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E NÚMERO DO NIS. AS VAGAS SÃO DESTINADAS AOS INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO COM IDADE ENTRE 16 A 59 ANOS.

AGRADECE,
A COORDENAÇÃO DO CRAS
CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua dos Guajás, 118 – Centro – CEP: 59585-000
TEL/FAX: (84) 3263-4256 e-mail: crassmgostoso@gmail.com

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA


A Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso convida a população para audiência pública sobre Segurança. Será no dia 26 de setembro, às 08h00, no Centro de Múltiplo Uso. A hora é agora, não deixe de participar!

CAMINHÃO CAÇAMBA


Prefeita Fafá Dantas recendo a chave do Caminhão Caçamba das mãos do Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa.
Foto: André Correia



Prefeita Fafá Dantas e o prefeito Marcão.
Foto: André Correia




Prefeita Fafá Dantas e amigas prefeitas do RN
Foto: André Correia



São Miguel do Gostoso foi contemplado com um CAMINHÃO CAÇAMBA, doado através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), na manhã da última sexta-feira, dia 06 de setembro de 2013, no Centro administrativo em Natal.

Na solenidade de entrega estiveram a Governadora Rosalba Ciarlini, o Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa e demais Prefeitos do RN. Só na sexta-feira foram entregues 35 Caminhões aos prefeitos.

Os demais Municípios que receberam o caminhão na ocasião foram: Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande., Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

CONFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS


A Secretária de Turismo e comunicação, Ana Carolina Scheel participou, nos dias 3 e 4 de setembro, da IV Conferência Estadual de Resíduos Sólidos. O objetivo da conferência foi propor ações prioritárias a serem levadas para discussão na Conferência Nacional de Meio Ambiente, que acontecerá entre os dias 24 e 27 de outubro em Brasília. O evento em Natal foi precedido por pequenas conferências, ocorridas em seis regiões do RN, de acordo com o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, onde cada município levantou ações relacionadas à sua realidade para serem levadas à discussão na conferência estadual. Cerca de 300 delegados, entre poder público, empresariado e sociedade civil, que estiveram presentes nas conferências regionais estiveram na capital potiguar para o evento. Na conferência estadual, as 120 ideias propostas pelos delegados deverão ser reduzidas para 20 ações essenciais que serão propostas no evento nacional.

A primeira parte da conferência contou com representantes do Ministério do Meio Ambiente, Tribunal de Justiça, Secretaria de Estado do Meio ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entre outros, que explanarão a Política Nacional de Resíduos Sólidos e qual sua implicação para o Estado do RN. Em sua segunda parte, os delegados serão divididos em grupos para selecionar as ações prioritárias, que serão levadas à plenária no evento. Na ocasião, além das 20 ações selecionadas, serão votados 30 participantes para representar o Estado potiguar na Conferência Nacional.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

MARCO DO DESCOBRIMENTO

Em Reunião para providências sobre a volta do Marco do Descobrimento, Tânia Maria da Fonseca Teixeira, da AMAC, Fafá Dantas, prefeita de Gostoso, Janielle Linhares, chefe de gabinete,  Nenê de Lala,  Presidente da Câmara, Paulo Roberto, Vice-Prefeito e Secretário da Educação, Fernando Castro, Secretário de Obras e Meio Ambiente e Ana Carolina Scheel, Secretária de Turismo e Comunicação.